Convidado : Heathcliff Farrugia, Relações Internacionais, SiGMA
Apresentador : Jack Crabtree
Heathcliff Farrugia, da SiGMA, anteriormente da Autoridade de Jogos de Malta, participa do episódio 11 do podcast Gamecheck Insider para explicar quem está realmente verificando os sites que não possuem licença.
Heathcliff trabalhou sete anos na MGA antes de ingressar na consultoria e, posteriormente, na SiGMA, onde lidera a equipe de relações internacionais. Seu trabalho atual consiste em promover o diálogo entre governos, órgãos reguladores e associações comerciais com o setor em oito cúpulas realizadas em cinco continentes.
O episódio 11 aborda como a SiGMA consegue reunir dezenas de reguladores no mesmo palco, por que a proibição de um produto digital não funciona, a lacuna na fiscalização em relação aos operadores não licenciados, se a harmonização é realista, os cassinos de criptomoedas caminhando para a regulamentação e por que a queda na canalização deve preocupar a todos.
0:10 Sete anos na MGA, depois consultoria e, em seguida, SiGMA.
0:29 Reduzindo a lacuna entre os reguladores e a indústria
2:45 Mais de 60 reguladores confirmados para Roma, e por que a SiGMA World é diferente.
4:19 Parceria com a GRAF para sediar sua reunião anual na Cidade do Cabo
6:04 Workshops com IBIA, IMGL, IAGA e GREF
6:58 Em que os reguladores realmente concordam a portas fechadas
8:12 Se algum órgão regulador ainda acredita que a proibição funciona.
10:15 O jogo é mais antigo que a moeda, e os registros em Malta...
11:12 Mercados fragmentados e com poucos recursos, onde prosperam os jogos falsos.
12:02 Quem fiscaliza os operadores? Ninguém com licença.
14:36 A canalização está em declínio, e os mercados ilegais estão ultrapassando os regulamentados.
15:11 Se um padrão global é realista
17:34 Harmonização por meio de AML e GDPR em vez de regulamentação de jogos de azar
19:44 Por que os impostos estão na raiz da fragmentação
22:05 Regulamentação de cassinos de criptomoedas criados para evitar a jurisdição de origem
24:06 A única coisa que ele mudaria na regulamentação amanhã
A SiGMA organiza oito cúpulas em cinco continentes, e a equipe de Heathcliff contata reguladores, governos e associações comerciais em cada região para que participem ativamente, em vez de apenas assistirem aos eventos. A cúpula de Roma, em novembro, reúne todos os participantes, com mais de 60 reguladores confirmados da Europa, África, América Latina e Ásia.
A abordagem que funcionou melhor foi a parceria com o GRAF, o Fórum de Reguladores de Jogos da África, e a realização de sua reunião anual dentro da conferência na Cidade do Cabo. Todos os órgãos reguladores já estavam presentes, então o conteúdo da conferência tornou-se genuinamente regulatório e, ao mesmo tempo, o setor teve acesso a ele. O mesmo modelo agora é utilizado com a IBIA, IMGL, IAGA, GREF e órgãos regionais na América Latina.
Heathcliff não consegue entender como um país pode proibir algo que é digital por natureza. Os jogos de azar existem há centenas de anos, com registros em Malta que remontam aos Cavaleiros apostando em lutas entre si, então uma proibição não impede a atividade. Ela a oculta.
Ele também deixa claro que o crescimento desregulado não é controlado, e todos sabem aonde isso leva. A grande maioria dos países agora aceita que a regulamentação é o caminho a seguir. A variação está em como cada um a implementa.
Este é o ponto sensível. Os reguladores concentram-se nos seus próprios licenciados, assegurando que o RTP e o RNG sejam certificados e que existam mecanismos de proteção do jogador, e em muitos países fazem esse trabalho corretamente.
O problema está em todos os outros. Quem fiscaliza os operadores sem licença ou aqueles estruturados de forma a não serem facilmente rastreados? Quem confirma se os seus jogos utilizam o RNG (Gerador de Números Aleatórios) e o RTP (Retorno ao Jogador) que alegam? Um pequeno número de reguladores tem jurisdição sobre atividades não licenciadas. A maioria não tem, então um jogador que denuncia um site ilegal é encaminhado à polícia, que tem outras prioridades. Essa lacuna está aumentando. Alguns países europeus que começaram com uma canalização acima de 80% agora admitem que o seu mercado ilegal é maior do que o regulamentado.
Heathcliff ainda apoia a harmonização, apontando para os direitos de passaporte nos serviços financeiros, embora reconheça que há pouco interesse nisso e nenhuma solução realista em termos tributários. Os impostos continuarão a incidir sobre o consumo, pagos onde o indivíduo reside, e ele considera isso justo, dado onde o prejuízo recairá. É mais provável que a harmonização ocorra indiretamente, por meio de instrumentos como as normas de combate à lavagem de dinheiro e o GDPR.
No setor de criptomoedas, a regulamentação está chegando aos poucos. Operadores sérios querem estar dentro da estrutura legal, e os reguladores estão cada vez mais confortáveis com a presença de criptomoedas em jogos, desde que sejam devidamente regulamentadas.
Questionado sobre qual regulamentação ele removeria, ele respondeu que não removeria nenhuma. Ele tornaria a regulamentação algo que os operadores desejassem seguir, sem os encargos e a tributação excessiva que atualmente tornam mais fácil ignorá-la. Se um mercado está canalizando apenas 40% de sua atividade corretamente, 60% está passando despercebido, em sites que podem estar executando jogos falsos, RNG falso e RTP falso, sem qualquer proteção ao jogador.
Na maioria dos países, ninguém tem uma função claramente definida. Os órgãos reguladores supervisionam seus próprios licenciados, e apenas alguns têm poder sobre atividades não licenciadas. As denúncias geralmente são encaminhadas à polícia, que tem outras prioridades.
O jogo online é digital e transfronteiriço, portanto, proibi-lo elimina a supervisão, e não a atividade em si. Os jogadores ainda encontram sites, e esses sites operam fora de qualquer regulamentação.
A canalização é a parcela da atividade de um mercado que passa por operadores licenciados. Quando essa taxa cai para 40%, 60% do dinheiro está fluindo por sites que podem estar executando jogos falsos sem qualquer proteção ao jogador.
Não em breve. O apetite é limitado e os impostos continuarão a ser pagos sobre o consumo no país do jogador. Alguma harmonização está ocorrendo indiretamente por meio das normas de combate à lavagem de dinheiro e do GDPR.
O aplicativo Gamecheck, a ferramenta de busca e a extensão para Chrome são gratuitos para baixar e usar. Visite Gamecheck.com para verificar qualquer cassino online antes de jogar.
Antes de depositar em qualquer cassino online, utilize a ferramenta de busca Gamecheck.
